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Conheça os riscos e cuidados que as empresas deverão tomar em função da nova exigências
No caminho da evolução do SPED e com a chegada da nota fiscal eletrônica, agora as empresas precisam estar atentas também às mudanças para o módulo do sistema: EFD: Pis/Cofins (Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Esse é o novo desafio para os administradores, gestores financeiros, contabilistas e demais profissionais envolvidos no atendimento das demandas do Fisco, que entra em vigor a partir de janeiro de 2011.
Para não terem surpresas, as empresas precisam estar preparadas às orientações do novo arquivo digital do PIS/COFINS, que inclui mais de 150 tipos de registros, ultrapassando a casa de 1000 campos, ajustados pelo grupo piloto do SPED.
Esse avanço é mais do que uma forma do Fisco fechar o cerco, através da modernização das trocas de informações entre empresas e a Receita Federal, que permitirá o envio de dados de forma muito mais rápida e segura.
De acordo com Michelle Susan, consultora Fiscal da GSW, com mais de 8 anos de experiência na área fiscal e contábil, automatizar a apuração desses dados irá facilitar o cruzamento das informações fazendo com que os resultados das auditorias tributárias sejam apurados de forma muito mais eficiente pelo Fisco. “O novo módulo EFD-Pis/Cofins nos mostra que a funcionalidade dessas operações será muito próxima ao processo que vem sendo aplicado pelas empresas com o SPED Fiscal. As empresas que agem corretamente não serão penalizadas, já aquelas que buscam créditos de forma irregular, serão identificadas e autuadas”, comenta.
Segundo ela, o DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais) será enviado simultaneamente e o Fisco identificará facilmente as empresas com irregularidades “Mesmo o DACON apresentando hoje informações sintetizadas referentes ao PIS e Cofins, com o novo módulo, elas chegarão ao Fisco de forma mais detalhada. Num primeiro momento serão mantidas as duas exigências e o contribuinte deverá verificar se as informações estão compatíveis nos dois documentos, uma vez que a tendência é o DACON deixar de ser apresentado, como ocorreu no caso do Sintegra em alguns estados”, explica.
Essa é mais uma mudança importante, e serão obrigadas a entregar o novo módulo as empresas de direito privado em geral e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, que apuram a contribuição para o PIS/Pasep e a contribuição para o financiamento de seguridade social – Cofins com base no faturamento mensal.
Michelle explica ainda que, para as empresas que não entregarem o novo livro serão multadas em R$ 5 mil por mês-calendário ou fração. Porém, as empresas poderão ainda substituir o arquivo enviado até o último dia útil do mês de junho do ano calendário seguinte, o que se refere a escrituração substituída. “Além da multa, as empresas devem estar atentas às divergências constadas nos arquivos enviados ao fisco, pois atualmente o programa de validação da Receita (PVA) confere as informações superficialmente na hora do envio do arquivo, checando o preenchimento dos campos obrigatórios e algumas poucas validações. O que o novo módulo prevê é justamente um cruzamento mais aprofundado das informações e, nesse caso, devem ser conferidas minuciosamente, através de um programa específico de auditoria eletrônica que simule o processo do auditor da Receita Federal, antes do envio ao Fisco”, conclui.
Para atender essa demanda de forma mais completa e segura, empresas especializadas em soluções de gestão tributária, como a GSW, já aprimoram os sistemas atuais, para atender às novas exigências. “Para simular e validar de forma mais consistente, a GSW oferece um produto, que cruza as informações automaticamente, prevendo e já prevenindo autuações”, diz.
Para que nada fique para trás na hora do envio, esses sistemas devem ser atualizados periodicamente, de acordo com as mudanças, apontando erros nos campos chave através de um ambiente de cruzamento das informações; solução muito próxima à auditoria realizada internamente pelo Fisco. “Precisamos acompanhar as atualizações e dar todo suporte aos nossos clientes para que não tenham surpresas ou prejuízos com as novas exigências. Para isso, as empresas devem procurar um fornecedor que ofereça soluções que garantam uma auditoria mais segura e sem autuações”, finaliza.
Fonte: Factual Comunicação
GSW News – Agosto 2010
(http://www.gsw.com.br/marketing/newsletter/edicao_004.html)
Um Comentário
Pessoal, boa tarde!
Estou precisando fazer um trabalho sobre as novas leis de auditoria que foram implantadas em 2010. Gostaria muito q vcs me ajudasse, me mandando pq mudaram as leis, o q mudaram e qual a vantagem.
Obrigada!